Processo 302866/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 09:47
Autuado em 28/04/2018 09:47
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 30/2019 da Primeira Câmara, de 12/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   30/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
28/01/2019 Acórdão   30/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO PARANAPANEMA- CISVAP
Gestor atual FRANCISCO LORIVAL MARATTA
Gestor das Contas FRANCISCO LORIVAL MARATTA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2018 10:26 do Protocolo 709648/18
25/07/2018 19:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 522378/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/03/2019 Instrução de Cobrança   347/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2019 1998 Acórdão nº 30/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2272/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 139/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2019 10:55 DP  
03/05/2019 11:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 448/2019 -
29/04/2019 13:27 GATAP Despacho Processual Diverso nº 89/2019 -
19/03/2019 11:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 347/2019 -
19/03/2019 11:41 CMEX Informação nº 1243/2019 -
19/03/2019 11:41 CMEX Instrução nº 610/2019 -
14/02/2019 16:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 258/2019 -
14/02/2019 14:25 SMPJTC  
14/02/2019 11:27 1PC Ciência de Decisão nº 60/2019 -
13/02/2019 10:48 SMPjTC  
06/02/2019 18:03 S1C Acórdão nº 30/2019 -
05/12/2018 13:40 GATAP  
04/12/2018 15:25 SMPJTC  
03/12/2018 10:41 1PC Parecer nº 1109/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema de Colorado. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
30/11/2018 12:10 SMPjTC  
11/10/2018 13:01 CGM Instrução nº 4807/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/10/2018 09:26 CGE  
10/10/2018 17:32 DP  
10/10/2018 09:53 GATAP Despacho Processual Diverso nº 264/2018 -
09/10/2018 15:08 SMPJTC  
09/10/2018 11:31 1PC Parecer nº 938/2018 - Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema de Colorado. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Cabe aplicação de multa.
08/10/2018 18:11 SMPjTC  
27/07/2018 10:45 CGM Instrução nº 3841/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/06/2018 17:17 DP  
18/06/2018 12:18 GATAP Despacho Processual Diverso nº 139/2018 -
03/05/2018 13:16 CGM Instrução nº 1309/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2018 09:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2272/2018 -

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